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Decretos legislativos; Emendas; Indicações; Lei orgânica; Moções; Projetos de decreto legislativo; Projetos de emenda a LOM; Projetos de lei; Projetos de resolução; Regimento interno; Requerimentos; Resoluções; Vetos.
Atividades Legislativas a partir de 2024
- Normas Jurídicas (Resoluções, decretos, leis etc..)
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| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 025/2023 | 2023 | 13/11/2023 | Gabinete do Presidente | Institui o Governo Digital e dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência pública, no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1yA2dKC3iCxcP2X0Mc2B1ua171gRqarNj&usp=drive_copy | |
| Resolução | 024/2023 | 2023 | 13/11/2023 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Legislativo de Eldorado do Carajás/PA e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1JpMJOCNWJ0RIG1B43al4DMWlot5kHUWU&usp=drive_copy | |
| Resolução | - | 2023 | 31/10/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM OUTUBRO/2023 | ||
| Resolução | - | 2023 | 30/09/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM SETEMBRO/2023 | ||
| Resolução | - | 2023 | 31/08/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM AGOSTO/2023 | ||
| Resolução | - | 2023 | 31/07/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM JULHO/2023 | ||
| Resolução | - | 2023 | 30/06/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM JUNHO/2023 | ||
| Resolução | - | 2023 | 31/05/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM MAIO/2023 | ||
| Resolução | - | 2023 | 30/04/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM ABRIL/2023 | ||
| Resolução | - | 2023 | 31/03/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM MARÇO/2023 | ||
| Resolução | - | 2023 | 28/02/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM FEVEREIRO/2023 | ||
| Resolução | - | 2023 | 31/01/2023 | - | SEM RESOLUÇÕES EM JANEIRO/2023 | ||
| Resolução | 014/2022 | 2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Presidente | Altera a redação nos quadros descritos nos incisos II, III, IV e V do art. 12, na alínea “a” do inciso III do art. 13 e do art. 25, bem como o Anexo V, da Resolução no 007, de 21 de janeiro de 2022, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1xZkikZZ_FVQpfwJcQbKPfy_q7Rj17DiS&usp=drive_copy | |
| Resolução | 007/2022 | 2022 | 21/01/2022 | Gabinete do Presidente | Estabelece a reestruturação organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos/Salários da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. | https://drive.google.com/file/d/1hQQpUbRpkEWECV_J_OK24mfXPuMvnrtt/view?usp=share_link | |
| Resolução | 006/2021 | 2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Presidente | Disciplina a concessão de Título de Cidadão Eldoradense e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1loJed4a5N7Ts4dWHZmN-nXvdETN5PkAe/view?usp=share_link | |
| Resolução | 005/2021 | 2021 | 26/11/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a fixação e regulamentação dos valores para diárias, bem como da prestação de contas das diárias recebidas por vereadores e servidores da câmara municipal de Eldorado do Carajás, revoga as resoluções anteriores que tratam da matéria, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1aqUwXTdjumbhJUxpMngyk_OR-CLQcACs/view?usp=share_link | |
| Resolução | 004/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Carajás da outras providências | https://drive.google.com/file/d/11J_GSmvkHKvSeoy4q1V8UX8NneTNjU8k/view?usp=share_link | |
| Resolução | 003/2021 | 2021 | 05/10/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a composição da Comissão de Terra Obras e Serviços Públicos - CTOSP da Câmara Municipal de Eldorado dos Carajás, constituída para a 8ª Legislatura de 2021 e a 2024 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1C3_4Q1mPbsAeiOLSUgUOW6aGAKflsQru/view?usp=share_link | |
| Resolução | 002/2021 | 2021 | 28/06/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento da CâmaraMunicipal, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1EPmZxks_akXBjowxPrVYOYV0guOYB7ao/view?usp=share_link | |
| Resolução | 001/2021 | 2021 | 19/01/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, constituídas para a 8ª Legislatura,de 2021 a 2024 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1lJntZ7Dvtc2xmiYZ5mICxLMDEO0uI5Bz/view?usp=share_link | |
| Projeto de resolução | 002/2022 | 2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1QhNIBJuu_tR55cXhJit65XvufUDy7n55/view?usp=share_link | |
| Projeto de lei | 010/2023 | 2023 | 26/04/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1Nx5FfmHjdSqFeQtpMVAXjhmONE40U07M/view | |
| Projeto de lei | 006/2022 | 2022 | 30/05/2022 | Gabinete do Presidente | Concede recomposição salarial a servidores municipais que atuam na área da educação e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1s1cTBgNO_xOR4-Lvv_7JYiD_AI7zkSQc/view?usp=share_link | |
| Indicação | 050/2022 | 2022 | 11/11/2022 | Cristiley Fernandes | Indico ao Executivo Municipal a realização de recuperação de estrada na Vicinal 01, no Projeto Assentamento Lourival Santana, comunidade Peruana, zona rural no Município de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1R1XuG6JUrUSDu3fw6A80rZ_s58Zye0Yx&usp=drive_copy | |
| Indicação | 049/2022 | 2022 | 11/11/2022 | Cristiley Fernandes | Indico ao Executivo Municipal a realização de preparo de solo (terras), na Comunidade Santa Maria, zona rural no Município de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1OUcgwpFRjQLdecX8UFvDSHgK9ddl1Kr5&usp=drive_copy | |
| Indicação | 048/2022 | 2022 | 11/11/2022 | Cristiley Fernandes | Indico ao Executivo Municipal a realização de preparo de solo (terras), no Projeto de Assentamento Baguá, zona rural no Município de Eldorado do Carajá | https://drive.google.com/open?id=1RSD36lGvoddQzMBVyHpeD-NOhrusj4U7&usp=drive_copy | |
| Indicação | 047/2022 | 2022 | 10/10/2022 | Antônio Sousa | Sugere que seja feita a recuperação das ruas e iluminação da Vila Tancredo Neves | https://drive.google.com/open?id=1jZ1nWcIn84zMT5Id4LXvLOKudFtV9XDA&usp=drive_copy | |
| Indicação | 046/2022 | 2022 | 10/10/2022 | Antônio Sousa | Sugere a climatização das salas de aula da Escola Inajá na Vila Tancredo Neves | https://drive.google.com/open?id=1KvKs_1RcdkkCGmwlS5ierm6AK1TYLaqr&usp=drive_copy | |
| Indicação | 045/2022 | 2022 | 10/10/2022 | Antônio Sousa | Sugere que seja implantado um transformador na Escola Ouro Verde | https://drive.google.com/open?id=1x2X3a3y37e1iK5XSj49EZQuibiLrYtLP&usp=drive_copy | |
| Indicação | 044/2022 | 2022 | 06/10/2022 | Paula Araújo | Solicita ao Executivo Municipal, a inclusão do nome desta Vereadora na placa de fundação do Posto de Saúde do bairro Abaet | https://drive.google.com/open?id=1XetIYFB89yXq4_fvEmT3fFLhaqXjpC4A&usp=drive_copy | |
| Indicação | 043/2022 | 2022 | 26/09/2022 | Paula Araújo | Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que faça a reforma da segunda ponte na vicinal da 17 de Abril (sentido saída da Vila para esta cidade de Eldorado) | https://drive.google.com/open?id=1thw1w1hcAP2BpdfuRW53eNqbhPwGDOgE&usp=drive_copy | |
| Indicação | 042/2022 | 2022 | 23/09/2022 | Josemir Lima | Sugere em caráter de urgência que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, realize a construção de Lombada (quebra-molas) na Avenida Iguaçu | https://drive.google.com/open?id=1zzB49PUAG9wRdO3Y72hI_EZMKFD-okMd&usp=drive_copy | |
| Indicação | 041/2022 | 2022 | 23/09/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico -SEMUDE, que reconstrua a ponte de acesso na Rua Marabá - Bom Jardim - KM 02 | https://drive.google.com/open?id=1w5SJA8yrAWpmABEL7E_OelOkUdPzzaWV&usp=drive_copy | |
| Indicação | 040/2022 | 2022 | 23/09/2022 | Cristiley Fernandes | Indico ao Executivo Municipal a realização de reforma e construção na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, PA Cabanos, Comunidade Volta do Rio no Município de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=118McjcrYJi5hpEz8EsEhlJpxP3SsK9jp&usp=drive_copy | |
| Indicação | 039/2022 | 2022 | 19/09/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, que construa Ponto de Apoio para os Chapas do Município | https://drive.google.com/open?id=12K2Cz7KgoFMMEiCpz-XOcO_WlRXCFQJX&usp=drive_copy | |
| Indicação | 038/2022 | 2022 | 19/09/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, que faça ponte de acesso no final da Rua Santa Helena - Abaeté - KM 02 | https://drive.google.com/open?id=1Kj2uv3hkH8X3dsnnDT8NngrMC0b02Zoo&usp=drive_copy | |
| Indicação | 037/2022 | 2022 | 12/09/2022 | Antônio Santos | Solicito ao Executivo Municipal a implantação de 03 (três) bueiros de 01 (um) metro, no PA Boca do Cardoso , comunidade Pinheirinho Município de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1kdXJVMO71ipM9oCHUp_VR2IXlOIr9tiZ&usp=drive_copy | |
| Indicação | 036/2022 | 2022 | 12/09/2022 | Antônio Santos | Solicito ao Executivo Municipal a construção da Ponte da Formiga, no PA Progresso , Município de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1AafCZi-qo4HFaPDUOVxEQ4BZ8VGUw7_k&usp=drive_copy | |
| Indicação | 035/2022 | 2022 | 12/09/2022 | Maíza Nunes | Solicito a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB que sejam recuperadas Vicinais e Pontes no PA - São Francisco | https://drive.google.com/open?id=1caOU72KEYGhK8TtWDcy99qX6XnSfvC1p&usp=drive_copy | |
| Indicação | 034/2022 | 2022 | 02/09/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que faça recuperação da Vicinal da PA Água Fria | https://drive.google.com/open?id=18ZQaP-6uF4HbRJWi0UG8LNpcCQs_bPgu&usp=drive_copy | |
| Indicação | 033/2022 | 2022 | 02/09/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que realize benfeitorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Luzia - Viveiro | https://drive.google.com/open?id=1ndZ5GTkgkouN3ZGfFcDyszBI0FBaSPCl&usp=drive_copy | |
| Indicação | 032/2022 | 2022 | 02/09/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja destinado centrais de Ar para as Creches Municipais | https://drive.google.com/open?id=1YMFubF4blw82bZja5GwlHNrJiETQcwOW&usp=drive_copy | |
| Indicação | 031/2022 | 2022 | 29/08/2022 | Josemir Lima | Sugere em caráter de urgência que a Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, através da Secretaria Municipal de Urbanismo Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, realize construção de Pontes no Bairro Bom Jardim | https://drive.google.com/open?id=1nG9mUk36oz-fUAGmyH_mrTL2H8symkFw&usp=drive_copy | |
| Indicação | 030/2022 | 2022 | 29/08/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja encaminhado Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nos quadros da Educação | https://drive.google.com/open?id=1N94BawYRBxwN5FfXf65VXxlb19TwtLMQ&usp=drive_copy | |
| Indicação | 029/2022 | 2022 | 26/082022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT, que faça a revitalização da Quadra Poliesportiva da Praça dos Castanhais - KM 100 | https://drive.google.com/open?id=14SSK_R6jutdDIFndqPIAGCPuKLjwPQWi&usp=drive_copy | |
| Indicação | 028/2022 | 2022 | 19/08/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT, que faça a troca e reparos das lâmpadas de LED das Quadras Poliesportivas | https://drive.google.com/open?id=1lnr_iBzxoQL9958m26MIJXek9cwjozSE&usp=drive_copy | |
| Indicação | 027/2022 | 2022 | 19/08/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, que faça a recuperação da Vicinal Angico - PA Bamerin | https://drive.google.com/open?id=1mWyDsQiDSaiG2cIKIV_3gUvDN3KpIG-e&usp=drive_copy | |
| Indicação | 026/2022 | 2022 | 20/06/2022 | Paula Araújo | Sugere em caráter de urgência que a Secretaria Municipal de Urbanismo Desenvolvimento Economico -SEMUDE realize pintura do Ginásio Poliesportivo do km 02 | https://drive.google.com/open?id=1ezx16i0cIhhh2qpa-hxlAvKSlfJvTpXO&usp=drive_copy | |
| Indicação | 025/2022 | 2022 | 17/06/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita que o Poder Executivo Municipal se programe para cumprir com o disposto no art. 98, III, da Lei Orgânica Municipal, que versa sobre o pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário dos Servidores desta Municipalidade | https://drive.google.com/open?id=1t6zrfJDk2_q4jIKkgw6pfNgdNEzDrkTD&usp=drive_copy | |
| Indicação | 024/2022 | 2022 | 08/06/2022 | Cristiley Fernandes | solicito ao executivo municipal uma reforma e ampliação da praça das missões no km 02 neste município de eldorado do carajás | https://drive.google.com/open?id=1Vn3uuh7KWRFmVbtCY1zwqtnIYosBZ2jj&usp=drive_copy | |
| Indicação | 023/2022 | 2022 | 08/06/2022 | Cristiley Fernandes | solicito ao executivo municipal uma reforma e recuperação da avenida oziel caneiro no bairro km 02 em eldorado do carajás | https://drive.google.com/open?id=1pp1hjr3hUdmTFHfLUQptwYUUgGXq3m1k&usp=drive_copy | |
| Indicação | 022/2022 | 2022 | 08/06/2022 | Cristiley Fernandes | Solicito ao Executivo Municipal uma REFORMA e RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO NO km 02 neste Município de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1jPRtu3KgM9MatTH6pMdHRTaZuxQC041H&usp=drive_copy | |
| Indicação | 021/2022 | 2022 | 03/06/2022 | Dr. Jackson Vieira | Sugere ao Executivo Municipal que realize estudo de impacto financeiro, para que seja concedido piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o ano de 2022, fixo o prazo para a resposta do mesmo em 10 (dez) dias úteis | https://drive.google.com/open?id=1n3jfMgyGVnFcwkmTMi1NpSWrOmmJ8xKa&usp=drive_copy | |
| Indicação | 020/2022 | 2022 | 02/06/2022 | Cristiley Fernandes | Solicito ao Executivo Municipal de uma LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA na curva "S", zona rural nas ruas da comunidade dos Chacareiros de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1MyucNFnTIOfR4GDSo-aEvKzPkz0UiVJ-&usp=drive_copy | |
| Indicação | 019/2022 | 2022 | 02/06/2022 | Cristiley Fernandes | Solicita ao Executivo Municipal de uma LIMPEZA e ILUMINAÇÃO PÚBLICA no P.A (Projeto de Assentamento Cabanos), zona rural nas rua da comunidade Volta do Rio de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1Hj7sR_XqCTTKSdo4uglp4IuM3WitcREk&usp=drive_copy | |
| Indicação | 018/2022 | 2022 | 02/06/2022 | Cristiley Fernandes | Solicito ao Executivo Municipal de uma LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no bairro dos Oleiros, no Km 02 às margens da Rod. 275 em Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1UNYI2I-0kFM6DhWTAVHJwjpzaHlyUBah&usp=drive_copy | |
| Indicação | 017/2022 | 2022 | 02/06/2022 | Cristiley Fernandes | Solicita ao Executivo Municipal de uma LIMPEZA DE ILUMINAÇÃO no P.A (Projeto de Assentamento Canudos), zona rural nas ruas da comunidade São José de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1U5BXpiDoWEJYdmMqkcmeTzNNTXK5QYpF&usp=drive_copy | |
| Indicação | 016/2022 | 2022 | 02/06/2022 | Cristiley Fernandes | Solicito ao Executivo Municipal, a CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS, na curva do "S" para sanar o problema de água potável, zona rural, na comunidade dos Chacareiros Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1RS5quF-PoqnVyO1JUOTyhHAr-BRXwFnE&usp=drive_copy | |
| Indicação | 015/2022 | 2022 | 27/05/2022 | Dr. Jackson Vieira | Sugere ao Executivo Municipal que cumpra com o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio 2022, que dispõe sobre o piso salarial Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Agentes de Combates às Endemias (ACE), fixo o prazo para a resposta do mesmo em 10 (dez) dias úteis | https://drive.google.com/open?id=19Mx63XAIPCbskiBoABFzJnaPFYVi3T2d&usp=drive_copy | |
| Indicação | 014/2022 | 2022 | 30/05/2022 | Dr. Jackson Vieira | Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto financeiro, para que seja concedido reajuste salarial para os profissional de Odontologia (Cirurgiões Dentista), fixo o prazo para a resposta do mesmo em 10 (dez) dias | https://drive.google.com/open?id=1yM6IDnYannNdvkm8XE2UzbZfp8J38Yho&usp=drive_copy | |
| Indicação | 013/2022 | 2022 | 27/05/2022 | Dr. Jackson Vieira | Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de impacto financeiro, para que seja concedido reajuste salarial para os profissionais de Serviço Social (Assistência Social), fixo o prazo para a resposta do mesmo em 10 (dez) dias úteis | https://drive.google.com/open?id=17G-A-etjx-qzMnZyoiBdl4NLO5IXbVrW&usp=drive_copy | |
| Indicação | 012/2022 | 2022 | 27/05/2022 | Haroldo Oliveira | Sugere que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUDE que realize limpeza de mato, entulho e sucata de veículos próximo ao prédio da Câmara Municipa | https://drive.google.com/open?id=1QbLLDAtkaHDWHskIqM1bpoYJEXULaAng&usp=drive_copy | |
| Indicação | 011/2022 | 2022 | 23/05/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita que o Poder Executivo Municipal cumpra com o disposto no art. 167, da Lei Orgânica Municipal, que versa sobre o uso de veículos sob responsabilidade do Município | https://drive.google.com/open?id=1UOJdKkxLFFPtDpmmiPlnYluxOFxBknLp&usp=drive_copy | |
| Indicação | 010/2022 | 2022 | 23/05/2022 | Maíza Nunes | Solicita que a Secretaria de Educação - SEMED Reforma a Escola Municipal Inajá | https://drive.google.com/open?id=1KKF2gu0Jzx9n-KcN7-dyZ_sk2aiO8aB1&usp=drive_copy | |
| Indicação | 009/2022 | 2022 | 16/05/2022 | Maíza Nunes | Solicita que a Secretaria de Educação-SEMED Reforma e construa o muro na Escola Municipal José Carlos | https://drive.google.com/open?id=1n4VPzptDGH0j6C6SpVGyTeM6BMIGMndI&usp=drive_copy | |
| Indicação | 008/2022 | 2022 | 05/05/2022 | Cristiley Fernandes | Solicita ao Executivo Municipal, um levantamento de alunos PcD (Pessoa com Deficiência), junto a esta Administração Pública, para que traga inclusão social para estes alunos com transporte adaptados para eles | https://drive.google.com/open?id=1hoWaH-i0fCv1swoUhaNrFsoP2h74CzKW&usp=drive_copy | |
| Indicação | 007/2022 | 2022 | 05/05/2022 | Cristiley Fernandes | Solicita ao Executivo Municipal, a construção de (um) TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL para que venha suprir as necessidades e anseios da sociedade eldoradense e de quem chega e passa por Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1U32jT1nKkklde2WGT9jWufJsbgH2PGFw&usp=drive_copy | |
| Indicação | 006/2022 | 2022 | 11/04/2022 | Cristiley Fernandes | Solicita ao Executivo Municipal, estudo orçamentário e consequente atualização do PCCR da Administração Pública, bem como a inclusão do beneficio "Licença Prêmio" aos Servidores efetivos Municipais de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=12K1CdM4T3Tk4GAfS_KIk1bgqHBfvqI3Y&usp=drive_copy | |
| Indicação | 005/2022 | 2022 | 11/04/2022 | Leno da Peruana | Solicita ao Executivo Municipal, estudo orçamentário e consequente pagamento de um abono salarial destinado aos funcionários públicos que laborem no cargo de Gari a ser pago todo mês de julho no valor de meio salário mínimo | https://drive.google.com/open?id=18xcQsTSs0foW4PEQApacjMdsJGLEJSkg&usp=drive_copy | |
| Indicação | 004/2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita que a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que realize vistoria sanitária na Escola de Ensino Fundamental Ogilvanise Moreira de Mour | https://drive.google.com/open?id=1O9HBsTSaGLqa3DlKEKa1X8ZlXVStuRop&usp=drive_copy | |
| Indicação | 003/2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita que a Secretaria Municipal de Educação - SEMED destine lixeiras seletivas, bem como contanner de lixo nas Escolas Municipais | https://drive.google.com/open?id=1wPLdWtf6m6aib1_xDxeYzkMV04y--_5s&usp=drive_copy | |
| Indicação | 002/2022 | 2022 | 14/03/2022 | Dr. Jackson Vieira | Solicita que o Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei de revisão da Lei Municipal n. 062/94, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde | https://drive.google.com/open?id=1ClkZjqDrEPrGIZq1I0_So9hRx6tUwSUW&usp=drive_copy | |
| Indicação | 001/2022 | 2022 | 07/03/2022 | Antônio Sousa | A possibilidade de colocar o nome "Cassio Santos de Andrade" no novo posto de saúde da Vila Tancredo Neves | https://drive.google.com/open?id=1HUQ1ZkZyJ7SJDZeIMrxqo5SWxtS9N7rm&usp=drive_copy | |
| Indicação | 057/2021 | 2021 | 18/10/2021 | Dr. Jackson Vieira | Solicita que a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC realize reforma e ampliação das Escolas Estaduais de Ensino Médio Eldorado e Francilândia nesta Municipalidade | https://drive.google.com/open?id=1mOLPG593sJghrcIz7QEPGASX6EPmSWHM&usp=drive_copy | |
| Indicação | 056/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Vaniele Barbosa | Sobre a necessidade do Executivo Local tomar medidas junto a concessionária de energia elétrica Equatorial no intuito de instalar transformadores de energia no Bairro Buriti deste Municípi | https://drive.google.com/open?id=1TGF0YFjqbf2mABihUwwKpKJ03A3Vd6p2&usp=drive_copy | |
| Indicação | 055/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Josemir Lima | solicita a implantação de um ponto do sistema de internet do governo federal para atender os moradores da vila gravatá e projetos de assentamento da região - zona rural do município de eldorado do carajás-pa | https://drive.google.com/open?id=1RHcIrk_4DB0ApnnYiP3KV6VTHUFQlLsu&usp=drive_copy | |
| Indicação | 054/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Antônio Sousa | Solicita a aquisição de uma embarcação (tipo Lancha) para o transporte dos moradores no Rio Sororo que liga a Vila Gravatá a Agro Vila Gameleira - Zona Rural do Município de Eldorado do Carajás-PA | https://drive.google.com/open?id=1wLjFcgtQnbjV8uGdKv_JJRTdGwv-F8Nt&usp=drive_copy | |
| Indicação | 053/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Maíza Nunes | Solicita ao Governo Municipal recuperação da ponte sobre o Rio Sororo entre a Piranha e a PA Gameleira | https://drive.google.com/open?id=1rcsT1oxjR-zd1OClWLlYZk4VbTIR5Zfy&usp=drive_copy | |
| Indicação | 052/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Maíza Nunes | Solicita ao Governo Municipal a manutenção do Esgoto na BR-155 na vila Betel | https://drive.google.com/open?id=1XKQmmz0zKh4ewv_BrlY5HJzcWO5BXGJ6&usp=drive_copy | |
| Indicação | 051/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Maíza Nunes | Indica ao Governo Municipal a recuperação das estradas Vicinais do Polo Gravatá e Vila São João | https://drive.google.com/open?id=1qUAHT92cxgsdwgY8eVOPwHxI1s-ibMcr&usp=drive_copy | |
| Indicação | 050/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Cristiley Fernandes | Sugere que seja feita uma manutenção nas vicinais que ligam a este Municipio, em especial a da Vila São José e da Volta do Rio (zona rural desta municipalidade), não olvidando de realizar a manutenção das ruas dentro da vila | https://drive.google.com/open?id=18vad5tJUbZLyrO3CSeEejm5ISfi3RCGo&usp=drive_copy | |
| Indicação | 049/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Haroldo Oliveira | Sobre a necessidade manutenção na ponte da vicinal 08 | https://drive.google.com/open?id=1vYQ2a_5bPMIBoCimD8Qml0kP79TQ1F4q&usp=drive_copy | |
| Indicação | 048/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Vaniele Barbosa | Sobre a necessidade de informatizar as informações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) no âmbito do Município | https://drive.google.com/open?id=1NVEKUKgHCQIpagikD-tbWE6G3vkjPEop&usp=drive_copy | |
| Indicação | 047/2021 | 2021 | 27/09/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que o Poder Executivo Municipal execute os termos da Lei Municipal 190/2006, que dispõe sobre a denominação de Rua localizada na Zona Urbana desta Cidad | https://drive.google.com/open?id=1dUPexGnJHqB8MZYme3ND2hF-zFgJp5PW&usp=drive_copy | |
| Indicação | 046/2021 | 2021 | 27/09/2021 | Haroldo Oliveira | Reforma da Quadra de Esportes localizada na Vila 17 de Abril | https://drive.google.com/open?id=1iwhNQkygDxFOC4WmGlfaFcX1OZf2Sbij&usp=drive_copy | |
| Indicação | 045/2021 | 2021 | 27/09/2021 | Haroldo Oliveira | Sobre a necessidade de retirada de ponte na chegada da Vila 17 de Abril e instalação de bueiros no lugar da ponte | https://drive.google.com/open?id=1JyeKhKzTn8H8SWkqs8guSCsvNrirW-Bc&usp=drive_copy | |
| Indicação | 044/2021 | 2021 | 27/09/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo faça ao menos um quebra-molas e faixa de pedestres na entrada da cidade, na BR 155 (Xinguara a Maraba) | https://drive.google.com/open?id=1P3a4l9t6c4UfZSiZh5RrWPnPZ2AIruuM&usp=drive_copy | |
| Indicação | 043/2021 | 2021 | 27/09/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que o Poder Executivo Municipal crie o Centro Universitário Municipal de Eldorado do Carajás/PA - CEUMEC | https://drive.google.com/open?id=10sIR7NOjUYRtAA1ql_q9PM_yCCGbypKo&usp=drive_copy | |
| Indicação | 042/2021 | 2021 | 24/09/2021 | Vaniele Barbosa | Sobre a necessidade de instalar torneiras, construir a capela e o muro, todos no Cemitério Municipal | https://drive.google.com/open?id=1PE7kcDhYsL0ix3Ggye5Hb1uT0b8bBmiJ&usp=drive_copy | |
| Indicação | 041/2021 | 2021 | 20/09/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente construa uma pista de skate e patins na Praça das Missões - Km 02 | https://drive.google.com/open?id=1KhYUY45x5_iFjOsSaF-MpYxc4FjOUc8U&usp=drive_copy | |
| Indicação | 040/2021 | 2021 | 13/09/2021 | Antônio Santos | Sugere que seja feita a recuperação, adequação e manutenção da pista de motocross | https://drive.google.com/open?id=1ZKpU7nPteQBf_i3DFrxtkBbhYUbZlaXw&usp=drive_copy | |
| Indicação | 039/2021 | 2021 | 13/09/2021 | Antônio Santos | Sugere que seja feito os bueiros na vicinal que liga a região da Angico a Barreira Branca (zona rural desta municipalidade) fazem parte do PA Progress | https://drive.google.com/open?id=1n_GVrJUF_y0BooBcw735exyrZJxlnej9&usp=drive_copy | |
| Indicação | 038/2021 | 2021 | 13/09/2021 | Josemir Lima | Sugere que seja feio bueiro na vicinal da Castanheira | https://drive.google.com/open?id=1un3-w1C7zVnLyjniKggcmKzTDnbRLyup&usp=drive_copy | |
| Indicação | 037/2021 | 2021 | 13/09/2021 | Josemir Lima | Sugere que seja instaladas lampadas de LED na Vila Castanheira | https://drive.google.com/open?id=1agDhKr0T64TeurmzI1W8-OhnICK4RHKY&usp=drive_copy | |
| Indicação | 036/2021 | 2021 | 13/09/2021 | Josemir Lima | Sugere que seja instaladas lampadas nos postes do Bairro Bom Jardim e km 03, bem como limpeza das ruas dos mesmos | https://drive.google.com/open?id=1khf6VuFopPayOJaZ6oK1kTGhWSZ4o3oh&usp=drive_copy | |
| Indicação | 035/2021 | 2021 | 13/09/2021 | Antônio Sousa | Solicita a recuperação da estrada principal e das estradas vicinais do PA Rio Vermelho (Poção do Óleo) - Zona Rural de Eldorado do Carajás-PA | https://drive.google.com/open?id=1EoAIHpW36ZFHIeGxnmQM6XZpPZM_fFNs&usp=drive_copy | |
| Indicação | 034/2021 | 2021 | 30/08/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social adote medidas necessárias para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | https://drive.google.com/open?id=1szOMlXa4KzhihLtD6LBKws0WReqrdIB-&usp=drive_copy | |
| Indicação | 033/2021 | 2021 | 30/08/2021 | Antônio Sousa | Solicita a recuperação da estrada principal e das estradas vicinais do PA Pedra Furada - Zona Rural de Eldorado do Carajás-PA | https://drive.google.com/open?id=1z6q6XRLLgCvjl0AZu6klCP424hdQo3Ua&usp=drive_copy | |
| Indicação | 032/2021 | 2021 | 23/08/2021 | Antônio Sousa | Solicita a construção de um posto de saúde na Agrovila PA Gameleira - Zona Rural do Município de Eldorado do Carajás-PA | https://drive.google.com/open?id=1FI9oAB-_n5QEQxsGd-o8sB4PMh0F6qnA&usp=drive_copy | |
| Indicação | 031/2021 | 2021 | 23/08/2021 | Antônio Sousa | Solicita a perfuração de um poço artesiano, no Distrito Vila Gravatá - Zona Rural de Eldorado do Carajás - PA | https://drive.google.com/open?id=1SuU3e9dpNG9BcGwGVcaIwQojvN5YlZGI&usp=drive_copy | |
| Indicação | 030/2021 | 2021 | 23/08/2021 | Antônio Sousa | Solicita o termino da construção da Ponte do PA Porção do Óleo - Zona Rural do Município de Eldorado do Carajás | https://drive.google.com/open?id=1U5_SjNY7mkwNRrUZ-X-TdIVkceVJa6cN&usp=drive_copy | |
| Indicação | 029/2021 | 2021 | 23/08/2021 | Maíza Nunes | Indica ao Governo Municipal a construção de 2 pontes no PA Iraque | https://drive.google.com/open?id=1E5qIzQpS0zk2QDIN55UX-xg0Z2_UxFnj&usp=drive_copy | |
| Indicação | 028/2021 | 2021 | 23/08/2021 | Maíza Nunes | indica ao governo municipal a instalação de manilhas de 1 metro nas vicinais dos pa´s do distrito gravatá | https://drive.google.com/open?id=11_oxvGSlB7yH4WcvtJke5OtwNZKZAenO&usp=drive_copy | |
| Indicação | 027/2021 | 2021 | 23/08/2021 | Maíza Nunes | Indica ao Governo Municipal a instalação de Manilhas de 1 metro nas vicinais dos PA´s Iraque e Sapucaia | https://drive.google.com/open?id=1cTTn-eLXFehuVijQKzzJKq3LdTc_AOox&usp=drive_copy | |
| Indicação | 026/2021 | 2021 | 28/08/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo destine cerca de 100 lampadas de LED às Vilas das Zonas Rurais | https://drive.google.com/open?id=1DEy-7DQ4k8bDRZZLzS1382a0T1AZ5KmL&usp=drive_copy | |
| Indicação | 025/2021 | 2021 | 18/08/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que a Secretaria Municipal de Assistencia e Promoção Social adote medidas necessárias para a implantação da Diretoria de Apoio Municipal a Juventude - DMJ, conforme Lei Municipal 431/2018 | https://drive.google.com/open?id=1a_qEb1wG6sAd9MCViP2Bj62DP2CN0Mus&usp=drive_copy | |
| Indicação | 024/2021 | 2021 | 18/08/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que a Secretaria Municipal de Administração adote medidas necessárias para a implementação do Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, conforme art. 162, XXIII, da Lei Organica Municipal | https://drive.google.com/open?id=1iK6YjMvQKMHYjza8lFwJXrnSUt2fppBg&usp=drive_copy | |
| Indicação | 023/2021 | 2021 | 28/06/2021 | Cristiley Fernandes | Sugere ao Governo Municipal, a intermediação junto a concessionária de abastecimento de água do Município, BRK AMBIENTAL, para a instalação de um ramal de abastecimento água potável no bairro Abaeté | https://drive.google.com/open?id=1PcZ7DxYd3lA_xDnPWx_y1zRIDLepPOQs&usp=drive_copy | |
| Indicação | 022/2021 | 2021 | 28/06/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere a inclusão de bancários e funcionários da instituição financeira na lista de prioridades da Vacinação contra a Covid-19 | https://drive.google.com/open?id=1b3bF1R0m29psfuSTFDoZJHykB2Fm-haP&usp=drive_copy | |
| Indicação | 020/2021 | 2021 | 07/06/2021 | Antônio Sousa | Solicita a construção da Ponte em Concreto de 14 metros, na vila Tancredo Neves, Vicinal Gravatá, Zona Rural deste Município | https://drive.google.com/open?id=1ej1OMMLFzBefakxWPrJ3Loix5NeqwMg2&usp=drive_copy | |
| Indicação | 019/2021 | 2021 | 07/06/2021 | Antônio Sousa | Solicita a construção da ponte em concreto no Rio Sororo PA Gameleira, Zona Rural deste Município | https://drive.google.com/open?id=1ZgVJiN3vWRI-au0hPcGh8Z5OV-53GCAV&usp=drive_copy | |
| Indicação | 018/2021 | 2021 | 07/06/2021 | Antônio Sousa | solicita a construção da ponto em concreto, no rio sororó pa gameleira, zona rural deste município | https://drive.google.com/open?id=1vsuYk41zkpUhKE5nRZ-EFKB_KQgdCGW_&usp=drive_copy | |
| Indicação | 017/2021 | 2021 | 24/05/2021 | Antônio Sousa | Solicita a recuperação de estradas vicinais do PA SAPUCAIA, PA SARANDI, PA BAGDÁ e PA IRAQUE, Zona Rural deste Município | https://drive.google.com/open?id=1NKvHg5YG45wlJG_epCXMI4UYMURfqAS9&usp=drive_copy | |
| Indicação | 016/2021 | 2021 | 10/05/2021 | Dr. Moraes | Indica ao Governo Municipal, a instalação de (04) quatro Centrais de Ar condicionado 30.000 BTU´s na Escola Francilândia | https://drive.google.com/open?id=1r3gqIQa4tspM6fd0MJRRffqO8B8oFzZG&usp=drive_copy | |
| Indicação | 015/2021 | 2021 | 10/05/2021 | Josemir Lima | indica ao governo municipal estabelecer um fundo de caixa rotativo necessários para fazer frente às despesas emergenciais de alta e media complexidade para fora do município | https://drive.google.com/open?id=1mJ4hoJZM1iHT5UAt8p9vCipxEDZW-Rq5&usp=drive_copy | |
| Indicação | 014/2021 | 2021 | 10/05/2021 | Josemir Lima | indica ao governo municipal necessidades de ações imediata por parte da prefeitura municipal, através da secretaria de obras, para recuperação imediata das estrada de acessos a ao pa pedra furada com trabalhos de melhoria em toda a infra-estrutura da referida via de acesso as moradias e as bases produtivas rural | https://drive.google.com/open?id=1pSVplqlncedQMjFQ4pdxyPAt-ayLV9Zp&usp=drive_copy | |
| Indicação | 013/2021 | 2021 | 10/05/2021 | Antônio Sousa | Solicita construção em Alvenaria do Prédio da Escola Municipal "SIQUEIRA MENDES" Zona Rural deste Município | https://drive.google.com/open?id=1GHuIOwM0j2d-Wd_L2cmMqWH54MdH8wws&usp=drive_copy | |
| Indicação | 012/2021 | 2021 | 10/05/2021 | Vaniele Barbosa | Indica ao Governo Municipal que o Hospital Municipal de Eldorado do Carajás-PA, passe a denominar-se HOSPITAL MUNICIPAL SIMÃO PEDRO, em homenagem póstuma ao morador do Município Simão Pedro Alves de Almeida | https://drive.google.com/open?id=1gkwctsdibMVpRXc54vBFkeO7cmM69xZH&usp=drive_copy | |
| Indicação | 011/2021 | 2021 | 26/04/2021 | Antônio Santos | Sugere ao Governo Municipal a destinação de maquinas necessária para a recuperação e manutenção da Vicinal da Associação Pedra Amarela, PA Progresso, aréa rural do Município | https://drive.google.com/open?id=1bqpgTUD9y-sZdo3gJ472PfTVq8Da2odE&usp=drive_copy | |
| Indicação | 010/2021 | 2021 | 26/04/2021 | Josemir Lima | indica ao governo municipal necessidade de ações imediatas, por parte da atual gestora do município, para a melhoria do sistema de iluminação pública da interna e externa do cemitério público do município, assim como, para a melhoria da sua infraestrutura de funcionamento, conforme disposto no art. 15 da lei orgânica do município | https://drive.google.com/open?id=1yBzM6fHQwH3xJOBGQyEkknX1ILsylvql&usp=drive_copy | |
| Indicação | 009/2021 | 2021 | 26/04/2021 | Antônio Santos | Sugere ao Governo Municipal a sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) instalados nas rodovias que cortam o perímetro urbano do Municipio de Eldorado do Carajás-Pa, assim como a instalação de mais dois quebra-molas no trecho urbano da BR-155 | https://drive.google.com/open?id=1EM-_wmV4YvmXGiiVZfJlHshgMGxGtE_F&usp=drive_copy | |
| Indicação | 008/2021 | 2021 | 13/04/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que a Secretaria de Meio Ambiente notifique os proprietários de terros urbanos para fazer limpeza | https://drive.google.com/open?id=1SiQY8ScQ0-QB25enCmr8OXnDEYi0QAe9&usp=drive_copy | |
| Indicação | 007/2021 | 2021 | 09/04/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo faça/coloque Placas de Orientação de Destinos às margens da Rodovia Estadual e Federal que dão acesso às vicinai | https://drive.google.com/open?id=1O4wJ1R5kPnm8ej1yO7Igieuh1kxmDruH&usp=drive_copy | |
| Indicação | 006/2021 | 2021 | 09/04/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere a secretária Municipal de Meio Ambiente faça o roço aos redores dos prédios públicos urbanos | https://drive.google.com/open?id=17e3AcX22DDNkCkphIBbLBZv2YwNxKdLO&usp=drive_copy | |
| Indicação | 005/2021 | 2021 | 05/04/2021 | Cristiley Fernandes | Solicita o termino da reforma do centro de fisioterapia do Município | https://drive.google.com/open?id=17qyKOVMgHivXinLeqcTli8TurPBpFFlC&usp=drive_copy | |
| Indicação | 004/2021 | 2021 | 22/03/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere que a contenção de gastos do FUNDEB no período da pandemia, seja destinado a reformas e aplicação da Creches e Escolas Municipais | https://drive.google.com/open?id=1EOXTVGHtZzxXU55dFrraT8UPptwFKpo2&usp=drive_copy | |
| Indicação | 003/2021 | 2021 | 22/03/2021 | Dr. Jackson Vieira | Sugere a inclusão de coveiros e agentes funerários na lista de prioridades da vacinação contra a covid-19 | https://drive.google.com/open?id=1ByiYoTdXwxph5TJRmqqdQUsKCfNUXF9o&usp=drive_copy | |
| Indicação | 002/2021 | 2021 | 19/03/2021 | Josemir Lima | Solicita informações sobre o quadro em nosso Municipio sobre os dados referente a PANDEMIA causada pelo Covid-19 | https://drive.google.com/open?id=1I3j8Q5CsPi8sCFSEKzCpBQp-YyUYaqXi&usp=drive_copy | |
| Indicação | 001/2021 | 2021 | 05/03/2021 | Paula Araújo | Sugere que seja destinado Kits de Covid-19 para o Distrito 17 de Abril e Ala do Covid-19 do Hospital | https://drive.google.com/open?id=1NReZByKbEp44i4GFZW5rvTpg3Gv2E6Kj&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | - | 2023 | 30/09/2023 | - | SEM DECRETOS EM SETEMBRO/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 2023 | 31/08/2023 | - | SEM DECRETOS EM AGOSTO/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 2023 | 30/07/2023 | - | SEM DECRETOS EM JULHO/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 2023 | 30/06/2023 | - | SEM DECRETOS EM JUNHO/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 2023 | 31/05/2023 | - | SEM DECRETOS EM MAIO/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 2023 | 30/04/2023 | - | SEM DECRETOS EM ABRIL/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 2023 | 31/03/2023 | - | SEM DECRETOS EM MARÇO/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 2023 | 28/02/2023 | - | SEM DECRETOS EM FEVEREIRO/2023 | ||
| Decreto legislativo | - | 2023 | 31/01/2023 | - | SEM DECRETOS EM JANEIRO/2023 | ||
| Decreto legislativo | 007/2022 | 2022 | 06/12/2022 | Gabinete do Presidente | concede medalha mérito legislativo municipal e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=19syoH5Rz-CDj5zg1rXC7iuhwNQ2qhO4n&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 006/2022 | 2022 | 06/12/2022 | Gabinete do Presidente | concede título de cidadão eldoradense e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1n6VMM9HeCzfLFiq76KSuXpzmviDPu8Rh&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 005/2022 | 2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Presidente | dispõe sobre nome do plenário da câmara municipal de eldorado do carajás e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pwlzEoutEi8DrbCF1RJTPhwKLiU36wpg&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 004/2022 | 2022 | 25/04/2022 | Gabinete do Presidente | decreta luto oficial de 02 (dois) dias no âmbito Poder Legislativo municipal de eldorado do carajás/pa | https://drive.google.com/open?id=11PiG4QIINsDIRK1vUQdYLhb_laEhC6t3&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 003/2021 | 2022 | 24/01/2022 | Gabinete do Presidente | concede título de cidadão eldoradense ao sr. helder zahluth barbalho, governador do estado do pará, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1krLi09uV-wCudELbV6FqlLjHMFJd_H66&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 002/2021 | 2021 | 07/12/2021 | Gabinete do Presidente | concede título de cidadão eldoradense, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11mXNWmv6hEtGM6J7RlPASms9j7PBel0T&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 001/2021 | 2021 | 10/07/2021 | Gabinete do Presidente | decreta luto oficial de 03 (três) dias no poder legislativo municipal de eldorado do carajás/PA | https://drive.google.com/open?id=1pvxcdzkLaDTu-s6ApFbPfCYyvTR_fHIh&usp=drive_copy | |
| Decreto legislativo | 003/2006 | 2006 | 07/04/2006 | Gabinete do Presidente | institui no âmbito do muncípio de eldorado do carajás-pa, o diploma de mérito esportivo | https://drive.google.com/open?id=1CduGF4TF9mgjnQ75X7xWb7wGYTpu2MVB&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 005/2022 | 2022 | 18/11/2022 | Dr. Jackson Vieira | solicita realização de sessão solene em homenagem aos 10 anos de fundação da ordem dos ministros evangélicos de eldorado do carajás - omevec e em comemoração aos 10 anos do dia do evengélico - dia 12 de dezembro | https://drive.google.com/open?id=1RJVs-enAROXNhLPSpnyKG2Wotzx1Hcur&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 004/2022 | 2022 | 08/11/2022 | Cristiley Fernandes | solicita retirada de pauta do projeto de lei da câmara nº 06, de 04 de abril de 2022, de minha autoria, para desistência | https://drive.google.com/open?id=187cg2gziqqWNI9nv9xP44R966CsPYejZ&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 003/2022 | 2022 | 05/05/2022 | Antônio Sousa | implantação de um poste elétrico com a fiação na vila betel | https://drive.google.com/open?id=1EPhj-gpmTB-pgqIzsRcpjp5RPiAI5_yZ&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 001/2022 | 2021 | 21/02/2021 | Cristiley Fernandes, Maiza Nunes e Vaniele Barbosa | culto ecumênico na câmara municipal | https://drive.google.com/open?id=19x-jluD_D9-46g2DQTisVvBIbojz3W4j&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 027/2021 | 2021 | 27/09/2021 | Maíza Nunes | solicita retirada de pauta do projeto de lei da câmara nº 01 de 2021 de minha autoria , para desistência | https://drive.google.com/open?id=12DvVH4jGwgsoME34oZvBzsHyKcAjJSVq&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 026/2021 | 2021 | 13/09/2021 | Haroldo Oliveira | solicita espaço na tribuna da câmara para um represente do mst - pará | https://drive.google.com/open?id=177FMrNOljbIvWHmej6olCxf6zH_Q2Gi3&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 025/2021 | 2021 | 30/08/2021 | Paula Araújo | solicita recuperação da estrada vicinal e pontes do pa-cajueiro, que dá acesso a pedra furada e moço bonita, àrea rural do município, em regime de urgência, e razão da aproximação do período chuvaso na região | https://drive.google.com/open?id=1oEy3tMNU7ESicFUYnCPsu5KmuWWmfxVY&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 024/2021 | 2021 | 02/08/2021 | Maíza Nunes | solicito junto ao tre-pa, local de votação no distrito tancredo neves | https://drive.google.com/open?id=1ZWvdVTshPbtbNWTgBo2Qjq03kP9SfLsx&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 023/2021 | 2021 | 28/06/2021 | Antônio Sousa | que seja realizados os serviços de pinturas, reforma das instalações elétricas e hidráulicas assim como ampliação e capinação no entorno da emef "andorinha", emef "rei davi", emef "airton sena", emef "divino mestre" e emef "vitoria régia" escolas anexas a escola municipal "getulio vargas" | https://drive.google.com/open?id=1XjPb7mkuRlHDotj_q_pqGG8Yd8nWR2ZT&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 022/2021 | 2021 | 28/06/2021 | Antônio Sousa | recuperação das estradas vicinais pa tauba, pa são joão, pa são felix da tona, pa são bento e pa santa inês | https://drive.google.com/open?id=1mkF1yFEoUWjua7Eg8vknocQKQt6GvIrd&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 021/2021 | 2021 | 28/06/2021 | Antônio Sousa | serviços de recuperação das estradas vicinais pa gameleira e pa alto bonito do axixá | https://drive.google.com/open?id=1Ac7FSNDBQABOrGlhaYZSJm1WJbD_QKOE&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 020/2021 | 2021 | 14/06/2021 | Antônio Sousa | implantação do ensino médio escola municipal getulio vargas | https://drive.google.com/open?id=1ncwhIxjN5qEE710UnY2ZP6uISlaauU7O&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 019/2021 | 2021 | 07/06/2021 | Dr. Jackson Vieira | solicita seja oficiado por esta casa de leis a brk ambiental nesta cidade, solicitando informações acerca da não liberação da futura de água para serem pagas em outros instituições financeiras | https://drive.google.com/open?id=1H3oErIUadc-Yu1WztIJY3c-Yzu7lOKgo&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 018/2021 | 2021 | 10/05/2021 | Dr. Jackson Vieira | solicita realização de sessão solene para homenagear os profissionais da saúde, em especial os da área da enfermagem em alusão a semana da enfermagem, comemorada de 12 a 20 de maio | https://drive.google.com/open?id=1YZm0coEGoiLKG5H2aRGkO9JHUmt85GMq&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 017/2021 | 2021 | 26/04/2021 | Antônio Sousa | solicitando que viabilize junto a secretaria municipal de educação e cultura o transporte de crianças especiais da vila betel (oa são francisco) e assentamento lourival santana (peruana) | https://drive.google.com/open?id=1eySAYt76xZtEEPnH3vSS81XYQzbRSQCd&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 016/2021 | 2021 | 26/04/2021 | Antônio Sousa | reforma da instalações hidráulicas e sanitárias, assim como a construção do muro, a construção de estrutura para a colocação de uma caixa d'água, a reforma do banheiro e da cozinha e a pintura geral da escola municipal "getulio vargas" | https://drive.google.com/open?id=1Y8oI_PbjBUN1IYOKF5VNm2FoXRu6-LG_&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 015/2021 | 2021 | 19/04/2021 | Antônio Sousa | que seja realizados serviços de pinturas, reforma das instalaçãoes elétricas e hidráulicas assim como a construção do muro no entorno da escola municipal "ouro verde" | https://drive.google.com/open?id=1_q_NqtLfcOjwlOzJuZsbKn2YiTGCaBFL&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 014/2021 | 2021 | 19/04/2021 | Antônio Sousa | que seja realizados os serviços de pinturas, reforma das instalações elétricas e hidráulicas assim como a ampliação com a construção de tês (03) salas de aulas na escola municipal "inaja" | https://drive.google.com/open?id=1pW7jYqBVdKMhoCBABb6g3xCdv1RFziRC&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 013-A/2021 | 2021 | 19/04/2021 | Vaniele Barbosa | solicita da mesa diretora que requeira junto ao tre-pa, local de votação no distrito castanheira e assentamento lourival santana - peruana | https://drive.google.com/open?id=1kwAnYWvRzqwedU-ct1y9WZc45nE2wTcM&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 013/2021 | 2021 | 22/03/2021 | Maíza Nunes | solicita recuperação de vicinais | https://drive.google.com/open?id=10GmgHBmyTIi10jNniFLQO1G5F-98qxQn&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 012-A/2021 | 2021 | 05/04/2021 | Vaniele Barbosa | solicita informações sobre a forma de escolha dos membros do cacs/fundeb | https://drive.google.com/open?id=1giWEbaazpwYFE_bjOa4KmAcRRR70puBe&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 012/2021 | 2021 | 22/03/2021 | Maíza Nunes | solicita reparos e manutenção do postinho de saúde da vila gravatá | https://drive.google.com/open?id=1eHTvQIpl00WYHDYr1ThpDbKzbElqAnJY&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 011/2021 | 2021 | 22/03/2021 | Maíza Nunes | solicita construção do muro da escola josé carlos | https://drive.google.com/open?id=1SxNeclF5fTak1nYDekx2Bu6j8FxBM_AH&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 010/2021 | 2021 | 22/03/2021 | Antônio Sousa | reforma da rede de energia elétrica, reforma das instalações hidráulicas, reposição de vidraças das janelas, manutenção na centrais de ar condicionado e a construção muro na escola municipal josé carlos | https://drive.google.com/open?id=1Pt5mjnM-tl3crZlDBlefVGpYh1qNsglF&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 009/2021 | 2021 | 22/03/2021 | Antônio Sousa | reforma da rede de energia elétrica, reforma das instalações hidráulicas e sanitárias, assim como a pintura da unidade de saúde | https://drive.google.com/open?id=1ki5HcuoJCucvxdCcUc4Y25bN8dQ1vtBr&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 008/2021 | 2021 | 11/03/2021 | Paula Araújo | solicita cadeira do plenário na cor rosa | https://drive.google.com/open?id=1p-IMy9qeOy0-Y9Tto3IJI_uwRnJIVs9V&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 007/2021 | 2021 | 26/02/2021 | Antônio Sousa | implantação do plano de arborização do distrito vila gravatá, da vila betel, da vila tancredo neves e dá agrovila (gameleira) | https://drive.google.com/open?id=1Ema3fwe04u4Z3MwS5OHMIxuoQ_XZk7Aw&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 006/2021 | 2021 | 26/02/2021 | Antônio Sousa | troca do poste de concreto de sustentação da rede de energia elétrica, localizado na avenida são geraldo | https://drive.google.com/open?id=1gIwel3iSv0LYLi4pMhF3sqfN5GRgomPx&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 004/2021 | 2021 | 01/03/2021 | Heleno Barbosa | solicita sistema de iluminação pública nas vilas | https://drive.google.com/open?id=1wgHNwxUd43BOpIsH7Zg1Ecf8vNSgg5tr&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 003/2021 | 2021 | 01/03/2021 | Heleno Barbosa | solicita equipe médica nas vilas rurais | https://drive.google.com/open?id=10ZA43MIX_G66GfTXJr72yPmWdueGHAnH&usp=drive_copy | |
| Requerimento | 001/2021 | 2021 | 17/02/2021 | Paula Araújo | solicita cadeira do plenário na cor rosa | https://drive.google.com/open?id=1IPspLuh4sglmSQ3xYhzSktUPRxELlPPs&usp=drive_copy | |
| Moção | 007/2022 | 2022 | 02/12/2022 | Gabinete do Presidente | homenageia a ordem dos ministros evangélicos de eldorado do carajás - omevec pelos seus 10 anos de serviços religiosos prestados | https://drive.google.com/open?id=1zSIg75_axnVqGeAMLkccMJkrWjk3OIf4&usp=drive_copy | |
| Moção | 006/2022 | 2022 | 26/08/2022 | Gabinete do Presidente | moção de apoio ao projeto de lei nº 401/2019 | https://drive.google.com/open?id=1UCipHz5KeTF48DBSG9S0NqdHx8z9Kgco&usp=drive_copy | |
| Moção | 005/2021 | 2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Presidente | homenageia a igreja assembleia de deus mãe em eldorado do carajás/pa pelos seus 15 anos de serviços religiosos prestados | https://drive.google.com/open?id=1JxY1mN-NHbPOC1XvI3T3vlv4xuQa0Nta&usp=drive_copy | |
| Moção | 004/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Gabinete do Presidente | manifesta reivindicando ao governo do estado do pará e ao secretário de planejamento e administração do estado do pará, bem como ao secretário de estado e transporte pará, para que estadualiza e vicinal que liga o município de eldorado do carajás - pa br 155 à pa 477 no município de são geraldo do araguaia-pa | https://drive.google.com/open?id=1IjxMVBf0worgNv_FZm-88ZXwmA3m8dA_&usp=drive_copy | |
| Moção | 003/2021 | 2021 | 16/08/2021 | Gabinete do Presidente | moção de pesar pelo falecimento do senhor sérgio soares moraes de jesus | https://drive.google.com/open?id=1aTkZJMPBywmc0qPGdgpo_F0_fMSa8Hse&usp=drive_copy | |
| Moção | 002/2021 | 2021 | 21/05/2021 | Gabinete do Presidente | moção de apoio ao projeto de lei nº 2.564/2020 | https://drive.google.com/open?id=1m1ZyNvjHUpQbp8uiQzLI-KBOevpqFpAz&usp=drive_copy | |
| Moção | 001/2021 | 2021 | 03/05/2021 | Gabinete do Presidente | moção de pesar pelo falecimento do cidadão simão pedro alves de almeida | https://drive.google.com/open?id=1hmNGeSXIppeYtFNeM_OOdO5qCFqwdKq-&usp=drive_copy |
