Na última segunda-feira 02/12/2024, a Câmara Municipal realizou a 9ª sessão ordinária, com foco na votação em segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Este momento é considerado um dos mais importantes no calendário legislativo, pois define o planejamento financeiro do município para o próximo ano, apontando as receitas e despesas previstas.
Entre os temas mais debatidos na sessão, destacaram-se:
Saúde: Os vereadores enfatizaram a importância de ampliar os recursos para a compra de medicamentos, reformas em postos de saúde e contratação de profissionais para atendimento básico.
Educação: Propostas para a construção de novas creches e escolas, bem como a modernização das já existentes, receberam grande apoio.
Infraestrutura Urbana: Emendas relacionadas a obras de pavimentação, saneamento e melhorias na iluminação pública foi tema de amplo debate, com foco na redução das desigualdades regionais. Além disso, a transparência na execução orçamentária foi um ponto destacado por parlamentares e representantes da sociedade civil presentes.
Após as deliberações, a LOA foi aprovada em segundo turno por ampla maioria (insira o número de votos), consolidando os ajustes realizados nas etapas anteriores. O texto agora segue para a sanção da prefeita, que deverá promulgar a lei dentro do prazo legal.
Com a aprovação da LOA, o município está autorizado a implementar as ações planejadas para 2024. A Câmara reforçou seu compromisso com a fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e transparente.
A 9ª sessão ordinária evidenciou a relevância do diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, além da participação da população, para a construção de políticas públicas alinhadas às necessidades locais. Este ciclo orçamentário reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo do município.
ASSISTA NA ÍNTEGRA
FONTE: DECON – CMEC
